Assessoria, adequação e construção de instrumentos para garantir a aderência do negócio à LGPD, bem como às principais legislações internacionais de proteção de dados.
Com a digitalização de todos os aspectos envolvendo as atuações empresariais e comerciais, as medidas de proteção de dados são essenciais para garantir a legalidade dos negócios frente às legislações.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2021, determina as diretrizes essenciais a todos os negócios que por ventura venham a fazer uso, armazenamento ou tratamento de dados pessoais de terceiros.
Além disso, negócios que procuram se desenvolver em territórios internacionais devem, também, seguir as diretrizes de proteções impostas em outras regiões, como: GDPR - General Data Protection Regulation (Europa); e DPPA - Data Protection Privacy Act (Estados Unidos).
Para tal, a Vanzin & Penteado oferece a adequação completa dos negócios, para qualquer legislação em questão, através de serviços tais como: Diagnóstico e Implementação de Legislações de Proteção
Diagnóstico e Implementação de Legislações de Proteção de Dados
Diagnóstico da Operação de Tratamento de Dados
Processo de implementação/adequação às legislações/Regulações de Proteção de Dados (LGPD, GDPR, CCPA, dentre outras)
Confecção de Política de Privacidade
Confecção de Política de Cookies
Confecção de Declaração de Compromisso com LGPD, GDPR e CCPA
Confecção de Acordo de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement - NDA)
Confecção de Acordo de Processamento de Dados (Data Processing Agreement –DPA)
Intermediação de contato (e-mail ou reuniões) com clientes internacionais sobre
Proteção de Dados
Montamos uma proposta de escopo personalizada para cada projeto através de uma reunião inicial agendada com nossos sócios.
Assessoria especializada em projetos inovadores e todas as suas necessidades e fases de evolução.
Saiba maisDesenvolvimento e revisão de documentos para contratações com clientes, fornecedores, parceiros, termos e políticas para plataformas
Saiba maisAssessoria jurídica e negocial completa em operações de M&A, especialmente de Investimento ou Aquisição de projetos inovadores.
Saiba maisEstruturação e gestão societária, desde a constituição da empresa, instrumentalização de acordos entre sócios, condução de assembleias à operações de venda.
Saiba maisAssessoria, adequação e construção de instrumentos para garantir a aderência do negócio à LGPD, bem como às principais legislações internacionais de proteção de dados.
Saiba maisSoluções 360º para Startups do universo financeiro que buscam estar em conformidade regulatória.
Saiba maisDesenvolvimento de pack jurídico contratual com diversos documentos e políticas específicas para o modelo de negócios que mais cresce atualmente.
Saiba maisRegulamentação de projetos inovadores frente aos órgãos responsáveis, por meio de consultas técnicas, pareceres, estruturação de compliance organizacional.
Saiba maisA equipe Vanzin & Penteado está pronta para lhe auxiliar em diversas questões jurídicas. Entre em contato conosco e agende uma reunião inicial para conhecer nossas soluções.
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