O “cookie” é um dado que os navegadores solicitam ao usuário para armazenamento na plataforma, site ou aplicativo. Isso permite com que o site lembre de suas ações ou preferências toda vez que for acessado.
Por se tratar de um armazenamento de dados, algumas legislações como a europeia (GDPR) indicam que os cookies apenas podem ser armazenados por um período de 30 dias. A Lei de Proteção de Dados (LGPD) não estabeleceu nenhum limite temporal, mas ainda assim, deve sempre se pautar pela necessidade. Se um dado não precisar ser armazenado, é melhor que não o seja, para evitar problemas de privacidade.
Um cookie pode gravar, por exemplo, preferências de idioma e de login, armazenar dados para apresentação de anúncios de acordo com seu perfil online, entre muitos outros dados. É possível excluí-los, revogá-los e apagá-los, com exceção aos cookies essenciais ao funcionamento do site. O usuário deve ter o maior controle possível sobre eles e deve estar de acordo com o armazenamento destes dados.
Inicialmente, havia apenas dois tipos: Cookies de First e Third Party, que podem ser traduzidos para Cookies de Primeira ou Terceira Pessoa. Os de primeira pessoa são aqueles gerados pelo próprio site, como as páginas visitadas, formulários preenchidos, informações salvas dentro do site, carrinhos de compra, etc. Já os de terceira pessoa são provenientes de fontes externas, e aceitavam que os anunciantes, por exemplo, mapeassem o histórico de navegação e o comportamento dos usuários dentro das páginas e não são mais permitidos pela LGPD.
Atualmente, elenca-se uma variedade de espécies: cookies de sessão, cookies persistentes e cookies maliciosos.
A política de cookies serve para deixar o usuário ciente dos dados que podem ser armazenados e para qual ocasião poderão ser utilizados. Também deve conter informações sobre como excluí-los. Sua política deve se preocupar com transparência: o que está sendo registrado, para que será utilizado, para onde irão esses dados e por quanto tempo irão permanecer armazenados.
Importante salientar que um simples aviso quanto aos cookies não é suficiente; é necessário que o usuário seja compelido a aceitar ou não a política em um documento de conformidade claro e objetivo, que solicite a concordância expressa.
Para elaborar uma política de cookies, é necessário reunir algumas informações:
Se os cookies tem como principal objetivo reconhecer o usuário, a política de cookies tem por sua vez, como função, a regulamentação desse conhecimento e do armazenamento dos dados, que precisa se dar de modo claro e de acordo com a legislação. Trata-se de uma garantia de mão dupla: para os usuários, na medida em que detém conhecimento sobre seus dados; e para os provedores de sites e aplicativos, na medida em que podem garantir uma atuação legal e transparente.
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